Entrevista | Shirin Ebadi

Agência Estado
Há exato um ano, depois de décadas em defesa dos direitos humanos e uma série de ameaças contra sua família, a advogada Shirin Ebadi decidiu deixar o Irã. Era a véspera das eleições de 12 de junho, que, sob suspeita de fraude, deram um segundo mandato ao presidente Mahmoud Ahmadinejad e detonaram uma onda de protestos diários nas ruas de Teerã, duramente reprimidos. Hoje com 62 anos, a ganhadora do Nobel da Paz de 2003 passa grande parte de seu tempo em viagem pelo mundo - fazendo denúncias, ajudando a fundar organizações humanitárias e representando as vítimas da repressão no país dos aiatolás.
Primeira mulher a se tornar juíza no Irã, expulsa dos tribunais com a instauração da Revolução Islâmica, em 1979, Shirin conversou por telefone com a reportagem de VEJA.com, por intermédio de sua intérprete. Embora não dê grande importância a Ahmadinejad ("o que importa é o comportamento dos aiatolás"), Shirin critica sua recente aproximação com o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva. Discorda das sanções econômicas impostas ao Irã - prefere as punições políticas - mas é clara ao recomendar uma única postura diplomática em relação ao seu país: "Enquanto o Irã mantiver essa atitude provocadora, nenhuma nação deve estar ao seu lado".

Em 31 anos de República Islâmica, a senhora reconhece algum progresso na forma com que o governo lida com os cidadãos iranianos?
Lamento muito que depois desses anos todos passados da Revolução eu ainda não possa me considerar uma iraniana livre. Em 1979, foram impostas ao país muitas leis que vão contra o direito das mulheres. Talvez o governo tenha devolvido um ou dois desses direitos. Ainda faltam muitos outros.

A senhora ainda recebe ameaças devido ao seu posicionamento crítico ao governo dos aiatolás?
Infelizmente, estou sempre recebendo ameaças. Agentes do governo frequentemente mandam mensagens à minha família dizendo que, se eu continuar com o meu trabalho, o governo iraniano vai me encontrar onde quer que eu esteja.

No dia 12 de junho, completa-se um ano da polêmica votação que reelegeu Mahmoud Ahmadinejad à presidência do Irã. Como a senhora avalia seu governo?
Na verdade, não importa se é Ahmadinejad ou outra pessoa que está no poder, mas sim a forma como as autoridades máximas do Irã atuam. O que realmente faz a diferença é o comportamento dos aiatolás. Embora Ahmadinejad seja o presidente, há um outro líder supremo (o aiatolá Ali Khamenei) que de fato comanda a vida dos iranianos.

O que a senhora pensa do acordo entre Brasil, Irã e Turquia para a troca de urânio enriquecido?
Espero que o governo brasileiro seja capaz de convencer o Irã a de fato negociar e respeitar as resoluções determinadas pela comunidade internacional. Ao mesmo tempo, lamento profundamente que o presidente Lula tenha ido até o Irã e se recusado a conversar com qualquer membro da sociedade iraniana.

O que a senhora esperava do presidente Lula durante sua visita ao país?
Quando Lula foi ao Irã, por que não visitou líderes de sindicatos de trabalhadores nas prisões? Fiquei surpresa, porque sei que ele representa os trabalhadores em seu país. Atualmente, a condição das prisões é muito precária - e tem piorado. E esses líderes sindicalistas estão presos por participarem de protestos em prol de seus direitos! Tenho muito respeito pelo presidente Lula, mas me surpreendeu muito que ele tenha se encontrado com o presidente do Irã e outras autoridades e ignorado completamente a classe trabalhadora.

A senhora é a favor das sanções impostas ao Irã pelos Conselho de Segurança da ONU?
Sou contra a imposição de sanções econômicas ao Irã porque elas não vão atingir o regime e sim fazer com que a população iraniana fique ainda mais pobre. Por outro lado, acredito que seja uma obrigação do Irã respeitar as resoluções internacionais e suspender o enriquecimento de urânio. Eu acharia mais justo que, no lugar das sanções econômicas, as potências impusessem sanções políticas ao país. Enquanto o Irã mantiver essa atitude provocadora, nenhuma nação deve estar ao seu lado.

A senhora, pessoalmente, acredita que o Irã desenvolva armas nucleares?
Tudo no Irã é feito a portas fechadas. Eu - ou qualquer outro cidadão iraniano - não tenho ideia das decisões que são tomadas entre as autoridades.

Como deveriam agir as autoridades iranianas?
Se o governo de fato escutasse os cidadãos, poderia se tornar mais forte. Porém, da forma como esses líderes têm agido, mais cedo ou mais serão tirados do poder pelo povo. Não digo que isso vai acontecer nos próximos três anos de mandato de Ahmadinejad. Falo do início de um processo cuja duração não se pode prever.

Educação infantil no País recebe nota 3,4, indica estudo

Agência Estado
Pesquisa mediu a qualidade de creche e pré-escola em seis capitais de todas as regiões do Brasil
SÃO PAULO - A educação infantil brasileira merece nota 3,4, numa escala de zero a dez. A conclusão é da pesquisa "Educação Infantil no Brasil: avaliação qualitativa e quantitativa", realizada pela Fundação Carlos Chagas em parceria com o Ministério da Educação e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, cujos resultados serão apresentados nesta segunda-feira, 14, e nesta terça, 15.
Obtido com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo, o estudo mediu a qualidade da creche (de 0 a 3 anos) e da pré-escola (4 e 5 anos) em seis capitais de todas as regiões do País: Belém, Campo Grande, Florianópolis, Fortaleza, Rio de Janeiro e Teresina. A nota 3,4 demonstra que a qualidade do ensino infantil tem nível básico (de 3 a 5) - os outros estágios eram: inadequado (1 a 3), adequado (5 a 7), bom (7 a 8,5) e excelente (8,5 a 10).
Foram avaliados 43 aspectos divididos nas seguintes áreas: espaço e mobiliário (média 3,1); rotinas de cuidado pessoal (4,1); linguagem e raciocínio (3,7); atividades (2.3); interação (5,6); estrutura do programa (2,5) e pais e equipe das escolas (3,6). É a primeira vez que se tem acesso a tópicos aprofundados das condições do ensino infantil no País.
O aspecto que recebeu a nota mais baixa (1,6) está dentro da área de atividades e avalia a disponibilidade de materiais para aulas de ciências, como coleções de objetos naturais e livros e jogos temáticos. Já o que recebeu a nota mais alta, 6,7, pertence ao quesito interação e analisa se as relações entre adultos e crianças são empáticas.
Para Marcelo Alfaro, especialista em educação do BID no Brasil, os resultados baixos não surpreendem. Segundo ele, a área mais problemática é a chamada "fundamentalização" do ensino infantil (abordagem semelhante à do ensino fundamental). "Isso é observável, por exemplo, na disposição das carteiras nas salas de crianças 4 e 5 anos", afirma. "É essencial construir uma identidade própria para a nossa educação infantil." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Do Blog: Como nunca antes na história deste país, agora não diz o Lula.

SP será 1ª cidade a adotar limites de poluição da OMS

Agência Estado
Determinação virá por decreto do governador Alberto Goldman até dezembro e valerá em todo o Estado
SÃO PAULO - São Paulo será a primeira cidade do mundo a adotar os limites para poluição do ar recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A nova determinação virá por meio de decreto assinado pelo governador Alberto Goldman (PSDB) até dezembro e valerá em todo o Estado, começando pela capital. O padrão será mais rígido e exigente que o atual, em vigor desde 1990.
O compromisso deve implicar, além de novos requisitos para empresas obterem licenças ambientais, na aplicação de medidas mais extremas - como ampliação do rodízio de veículos sempre que o nível de poluição atingir índices críticos. "As medidas estão sendo adotadas paulatinamente, como indica a queda dos níveis de poluição nos últimos anos.
Mas, a partir dos novos padrões, o controle deve ser mais restritivo", explica Claudio Alonso, da Diretoria de Tecnologia, Qualidade e Avaliação Ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Em São Paulo, 4 mil pessoas morrem por ano de doenças provocadas ou agravadas pela poluição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Norma da Anac que amplia direitos dos passageiros já está valendo

Folha Online
Assistência das empresas no caso de cancelamentos de voos ou impedimento de embarque deverá ser imediata
SÃO PAULO - Na manhã desta segunda-feira, 14, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou que as novas normas - que ampliam os direitos dos passageiros das empresas aéreas em casos de voos atrasados, cancelados ou impedimento de embarque por necessidade de troca de aeronave ou overbooking - já valem desde domingo, 13.
Pela norma antiga, a empresa aérea podia esperar até 4 horas para recolocar o passageiro em outro voo, providenciar o reembolso do valor pago pela passagem e facilitar a comunicação e a alimentação.
Pelas novas regras, o reembolso poderá ser solicitado pelo passageiro na hora nos casos de preterição (quando o passageiro é impedido de embarcar, qualquer que seja o motivo), cancelamento do voo e quando houver estimativa de atraso superior a 4 horas. As empresas também serão obrigadas a entregar folhetos aos passageiros, que deverão explicar quais são os novos direitos de maneira clara.
Segundo a Anac, as normas preveem também que a companhia ofereça outro tipo de transporte para completar o trajeto que tenha sido cancelado ou interrompido, desde que haja a concordância do passageiro. Caso contrário, ele poderá optar por esperar o próximo voo disponível ou ainda desistir da viagem, com direito ao reembolso integral da passagem.
As multas para o caso do não cumprimento das normas podem variar de R$ 4 mil a R$ 10 mil por ocorrência, segundo a Anac.

Em convenção, PT vaia Princesa Isabel e aplaude Sarney

Do Blog: nem continuarei a matéria sobre a convenção do PT. O título já indica o absurdo patético da ação.

Ex-petista escreve livro contra partido e era Lula; leia trecho de "O Chefe"

da Livraria da Folha
Livro revela detalhes do mensalão, escândalo que abalou o governo
O ex-petista Ivo Patarra, 47, compilou, organizou e editou todo o material produzido sobre o PT durante os 13 meses do escândalo do mensalão, o maior esquema de corrupção governamental de que se tem notícia no Brasil.
Com o resultado desse trabalho de pesquisa, escreveu "O Chefe", livro que traz os inquéritos, relatórios, sindicâncias, investigações e reportagens da época. O título é uma produção independente.
Os documentos contidos no volume sintetizam as investigações realizadas pelo Ministério Público, pela Polícia Federal, pelas Comissões Parlamentares de Inquérito e outras fontes, como as apurações da imprensa brasileira.
Nascido em São Paulo, Patarra é jornalista e foi assessor de comunicação social da ex-prefeita, e também ex-petista, Luiza Erundina, durante a gestão 1989-1992. Trabalhou nos jornais Folha de S.Paulo, "Folha da Tarde", "Diário Popular" e "Jornal da Tarde". Leia um trecho.

Capítulo 1

'O governo Lula é o mais corrupto de nossa história'
Qual a justificativa para o presidente da República nomear como ministro e integrante de seu primeiro escalão de auxiliares o homem que publicara, num dos jornais mais importantes do País, que ele, o presidente, era o chefe do governo "mais corrupto de nossa história"?
Pois Luiz Inácio Lula da Silva, o Lula, nomeou o filósofo Roberto Mangabeira Unger no primeiro semestre de seu segundo mandato, em 2007, ministro da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, especialmente constituída para abrigá-lo. E não adiantou nem o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) inviabilizá-la tempos depois, durante uma rebelião para obter mais cargos no governo e proteção para o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o então presidente do Senado, acusado de corrupção. Apesar de o PMDB derrotar a Medida Provisória que criara o posto para Roberto Mangabeira Unger, Lula deu um jeito na situação, nomeando-o novamente, desta vez como ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos. A posição do detrator estava garantida.
"Pôr fim ao governo Lula" é o título do artigo de Roberto Mangabeira Unger publicado na Folha de S.Paulo em 15 de novembro de 2005, no sugestivo dia da Proclamação da República. O ano de 2005 havia sido marcado pela eclosão do escândalo do mensalão. Este é o parágrafo de abertura do artigo:
"Afirmo que o governo Lula é o mais corrupto de nossa história nacional. Corrupção tanto mais nefasta por servir à compra de congressistas, à politização da Polícia Federal e das agências reguladoras, ao achincalhamento dos partidos políticos e à tentativa de dobrar qualquer instituição do Estado capaz de se contrapor a seus desmandos."
O que poderia ter levado o presidente da República a nomear como ministro o autor dessas acusações? E Roberto Mangabeira Unger não estava brincado, a julgar pela defesa que fez do impeachment de Lula. Ao denunciar "a gravidade dos crimes de responsabilidade" supostamente cometidos pelo presidente, o então futuro ministro afirmou em seu artigo que Lula "comandou, com um olho fechado e outro aberto, um aparato político que trocou dinheiro por poder e poder por dinheiro e que depois tentou comprar, com a liberação de recursos orçamentários, apoio para interromper a investigação de seus abusos".
Alguém poderia argumentar que a nomeação de Roberto Mangabeira Unger seria um mal necessário. Coisa da política. E tentar explicá-la pela importância do filósofo, um professor da prestigiada Universidade de Harvard, das mais importantes dos Estados Unidos, por quase 40 anos. O Brasil, portanto, não poderia prescindir da experiência e do prestígio de Roberto Mangabeira Unger, que teria muito a contribuir com o País.
Será mesmo? A cerimônia de posse do filósofo não demonstrou isso. Poucos ministros, cadeiras vazias, menos de uma hora de solenidade. E mesmo antes da criticada viagem de Roberto Mangabeira Unger à Amazônia, em 2008, na qual defendeu o desvio de águas da região para abastecer o Nordeste, sem considerar que centenas de milhares de amazonenses ainda não dispunham de água encanada, o ministro já era considerado, em âmbito do governo, "café-com-leite". Ou seja, não lhe era atribuída importância, nem de seu trabalho haveria algo para se aproveitar.
Outro trecho do artigo de Roberto Mangabeira Unger: "Afirmo ser obrigação do Congresso Nacional declarar prontamente o impedimento do presidente. As provas acumuladas de seu envolvimento em crimes de responsabilidade podem ainda não bastar para assegurar sua condenação em juízo. Já são, porém, mais do que suficientes para atender ao critério constitucional do impedimento. Desde o primeiro dia de seu mandato o presidente desrespeitou as instituições republicanas. Imiscuiu-se e deixou que seus mais próximos se imiscuíssem, em disputas e negócios privados".
Talvez, então, a razão para a nomeação de Roberto Mangabeira Unger tenha sido de ordem político-partidária. Ou seja, o filósofo traria para o governo a base social representada por seu partido, ampliando o número de legendas que davam sustentação à administração Lula no Congresso. Como vimos, no entanto, Roberto Mangabeira Unger passou a maior parte da vida nos Estados Unidos, o que o forte sotaque não deixava desmentir. Não possuía qualquer base social, nem traria consigo qualquer força orgânica da sociedade.
Quanto a seu partido, o minúsculo PRB (Partido Republicano Brasileiro) tinha menos de 8 mil filiados quando Roberto Mangabeira Unger se tornou ministro e era um dos menores partidos políticos do País. Não agregava praticamente nada à base aliada de Lula. Por apoio político-partidário não faria sentido nomear Roberto Mangabeira Unger. Afinal, o PRB, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, possuía apenas três deputados federais, um senador e o vice-presidente da República, José Alencar (MG), que saíra do PL (Partido Liberal) em decorrência do escândalo do mensalão e foi o grande incentivador da nomeação do filósofo.
Em outro trecho do famoso artigo, Roberto Mangabeira Unger afirmou que "Lula fraudou a vontade dos brasileiros", ameaçava a democracia "com o veneno do cinismo" e tinha um projeto de governo que "impôs mediocridade". E mais: "Afirmo que o presidente, avesso ao trabalho e ao estudo, desatento aos negócios do Estado, fugidio de tudo o que lhe traga dificuldade ou dissabor e orgulhoso de sua própria ignorância, mostrou-se inapto para o cargo sagrado que o povo brasileiro lhe confiou".
Para fazer a vontade de seu vice José Alencar, um homem leal e doente, Lula só precisaria ter dito que gostaria muito de nomear alguém indicado por ele, mas não poderia ser o homem que o acusara de chefiar o governo mais corrupto da história. Poderia ser qualquer um, menos aquele que conclamara o Congresso a derrubá-lo da Presidência da República, por corrupção. Por que Lula nomeou Roberto Mangabeira Unger, autor de acusação tão séria? Nas páginas deste livro, o leitor será convidado a encontrar a resposta.