Multa para quem leva criança fora de cadeirinha no carro começa valer em junho

Folha Online
O transporte de crianças de até sete anos e meio de idade deverá ser feito com equipamentos de segurança no banco traseiro. A resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) foi aprovada em 2008, mas será obrigatória somente a partir de 9 de junho. Em caso de infração, a multa será de R$ 191,54 (gravíssima), com sete pontos na carteira.
A recomendação é que recém-nascidos com até um ano de idade sejam transportados no bebê-conforto. De um a quatro anos, as crianças devem ir em cadeirinhas. Entre quatro e sete anos e meio, o ideal é que utilizem o booster --elevação de assento. Já as crianças acima de sete anos e meio até dez anos devem viajar somente no banco traseiro, com a utilização do cinto de segurança.
"A legislação já está em aplicação, mas a partir de 9 de junho será obrigatória com fiscalização e multa. Atualmente é apenas orientação aos motoristas", afirmou o ministro.
Dados mostram que em 2007 morreram 2.134 crianças em acidentes de trânsito em todo o país. Já em 2008, houve uma redução para 802 mortes.
O modelos dos assentos varia de preço, entre R$ 150 a mais de R$ 1.000, valores considerados altos para a população de baixa renda. No entanto, o prefeito de São Paulo não acredita que o valor seja um empecilho para o cumprimento da lei.
"Se um cidadão tem um filho e teve recursos para comprar um carro, não é possível, é inadmissível que ele não tenha recursos para comprar essa cadeirinha. Seria imperdoável que algum pai ou mãe pudesse dar esse argumento", justificou Kassab.
Durante a apresentação da campanha, o ministro Márcio Fortes se emocionou ao lembrar que seu filho de 22 anos morreu em um acidente de carro há seis anos, no Rio de Janeiro. Segundo o ministro, ele estava dirigindo um veículo que capotou e, apesar de estar com cinto, não sobreviveu.
Fortes criticou os motoristas imprudentes que acham que nada de ruim irá acontecer."Eu já perdi um filho. Aconteceu lá em casa, pode acontecer com qualquer um. E depois que a gente começa a conversar com as pessoas, vai ver quantos perderam filhos", lamentou.
O ministro também ressaltou que a pena da infração vai diminuir a impunidade. "Quem já está conscientizado não vai precisar da fiscalização, porque não vai cometer nenhuma infração. E quem está distraído vai cometer a infração e vai doer [será castigado] nos pontos e na carteira."
Usando bonés e camisetas da campanha com os dizeres "sou legal no trânsito", Kassab, Fortes e o secretário municipal de Transportes, Alexandre de Moraes, distribuíram panfletos com orientações e conversaram com pais e filhos de um colégio no centro de São Paulo.
Materiais educativos também serão distribuídos em escolas. "É importante que essa campanha também chegue até as crianças, pois os filhos começam a cobrar dos pais", disse o ministro.
São Paulo
A cidade de São Paulo tem a maior frota de veículos do Brasil, mais de 6 milhões. Apesar disso, a cidade tem um índice pequeno de mortes de crianças no trânsito: em 2008 foram seis casos, e, em 2009, foram registradas cinco mortes.
Pesquisas da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) indicam que 90% dos motoristas da cidade transportam crianças com até dez anos somente no banco traseiro. Já o cinto de segurança e as cadeirinhas são utilizados por apenas 30% das crianças.
No ano passado, a CET aplicou 3.058 multas para casos de crianças sem cinto no banco traseiro. Até o mês de abril deste ano, foram 1.104 autuações.
"A fiscalização será difícil, pois o agente da CET não poderá parar o veículo, por isso serão feitas blitz em conjunto com a Polícia Militar", afirmou o secretário de Transportes.
Táxis
Os taxistas também devem aderir à nova regra. Na próxima semana, haverá uma reunião com o presidente do sindicato dos taxistas em São Paulo para decidir se a categoria também participará da campanha.
"A resolução diz que não é obrigatório para os taxistas, mas nós vamos tentar a aderência deles, pois a conscientização dessa categoria é importante", afirmou Moraes.
No entanto, nenhuma regra foi definida, como, por exemplo, quem arcaria com os custos da compra dos equipamentos.