Servidores devem ganhar de acordo com desempenho, sugere OCDE

Folha Online
A OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômicos) --que reúne países ricos--, divulgou nesta quinta-feira estudo que mostra que o funcionalismo público no Brasil é caro na comparação com outros países. O documento cobra ainda a remuneração dos servidores de acordo com seu desempenho e mudanças na contratação dos cargos comissionados (que não precisam de concurso público).
Segundo o estudo, a remuneração dos servidores públicos no Brasil -incluindo governo federal, estados e municípios-- alcança 12% do PIB (Produto Interno Bruto), acima dos 11% de média dos países membros da OCDE. Apenas nove dos 26 países comparados, todos da organização, têm percentual acima do brasileiro.
"Embora o emprego no governo federal represente apenas 15% do emprego total do governo no Brasil, sua dimensão e custos têm crescido rapidamente nos últimos anos e esta tendência de crescimento deverá continuar no futuro próximo", afirma o texto.
A organização diz que remuneração não é baseada no desempenho dos servidores e que é preciso dar ênfase na gestão por competências, modificando os concursos principalmente para cargos mais qualificados.
"É altamente recomendável que o governo federal comece a mover-se além do recrutamento de pessoal apenas por meio de testes de habilidades acadêmicas e conhecimentos básicos, principalmente para os cargos mais qualificados", completa.
A OCDE recomenda ainda mudanças na contratação de servidores para cargos comissionados. Segundo o relatório, apenas os salários mais altos sejam indicados por critérios políticos e que os níveis intermediários sejam escolhidos em uma lista de acordo com experiência, competência e desempenho.
O secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Francisco Gaetani, admitiu as limitações, mas disse que o governo continuará fazendo "mais da mesma coisa".
"Nós temos implementado a avaliação de desempenho. Ela é frágil, tem problemas e limitações, mas estamos procurando melhorar. Não são discussões simples e que serão resolvidas de uma hora para outra", afirmou.